ATA DA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 08.03.1994.

Aos oito dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e quatro reuniu-se, nas dependências do Teatro São Pedro, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Primeira Sessão Solene da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira Legislatura, destinada à comemoração do Dia Internacional da Mulher, de acordo com o Requerimento nº 29/92 (Processo nº 169/94) e à entrega do Título de Cidadã de Porto Alegre à Senhora Marley Soares, de acordo com o Projeto de Lei do Legislativo nº 131/92 (Processo nº 1612/92), de autoria da Vereadora Letícia Arruda, e à entrega dos Títulos de Cidadãs Eméritas à Senhora Esther Pillar Grossi, de acordo com o Projeto de Resolução nº 16/93 (Processo nº 1424/93), de autoria do Vereador João Motta, à Senhora Iara Lucas Wortmann, de acordo com o Projeto de Resolução nº 14/91 (Processo nº 1147/91), de autoria do ex-Vereador Clóvis Brum, à Senhora Mirian Regina Aloísio Avruch, de acordo com o Projeto de Resolução n.º 36/93 (Processo n.º 2944/93), de autoria da Vereadora Clênia Maranhão, à Senhora Lya Bastian Meyer, de acordo com o Projeto de Resolução n.º 37/92 (Processo nº 1466/92), de autoria do ex-Vereador Jacão Machado, e à Senhora Tânia Maria Heinrich, de acordo com o Projeto de Resolução nº 15/91 (Processo nº 1148/91), de autoria do ex-Vereador Clóvis Brum. Constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos as quatorze horas e quarenta minutos, convidando para comporem a Mesa dos trabalhos o Prefeito Municipal de Porto Alegre, Senhor Tarso Genro, o Procurador Geral de Justiça, Senhor Voltaire de Lima Moraes, o Cônsul Geral da Alemanha, Senhor Axel Gutmann, a Secretária Substituta da Cultura, Senhora Margarete Moraes, a Diretora do Departamento de Esgotos Pluviais, Senhora Leonora Ulrich, a Diretora do Movimento Assistencial de Porto Alegre, Senhora Sandrali Bueno, a representante da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Senhora Maria Moreira Luci, o representante da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Senhor Elvo Clemente, a representante do Chefe de Polícia do Estado, Senhora Vanice Iort. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para assistirem, em pé, à execução do Hino Nacional pela Camera ta de Porto Alegre. Em prosseguimento, foram executadas obras dos compositores clássicos Sacarlatti, Mozart e Elgar pela Camera ta de Porto Alegre. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra aos Vereadores para que se manifestassem sobre as presentes homenagens. A Vereadora Clênia Maranhão, em nome das Bancadas do PMDB, PFL e PP, saudou a participação das mulheres na construção nacional, destacando a importância histórica da data de hoje e rememorando lutas como a pelo direito ao voto feminino. Discorreu sobre as diversas formas de opressão social à mulher, convidando a todas para, logo após os trabalhos, participarem de uma manifestação de rua pelo Dia Internacional da Mulher. A Vereadora Letícia Arruda, pela Bancada do PDT, historiou sobre o surgimento do movimento feminista e o ingresso da mulher na vida pública, tecendo considerações sobre a sexualidade feminina e as transformações culturais ensejadas pela participação feminina no mundo do trabalho. Ainda, fez especial saudação à homenageada Marley Soares. O Vereador João Motta, citando Camille Paglia,discorreu com fortes apelos literários sobre a realidade cultural da mulher ocidental, homenageando, especialmente, a Senhora Esther Pillar Grossi por sua atuação em prol da educação em nosso município e falando sobre a candidatura de Sua Senhoria à Câmara Federal. O Vereador Jocelin Azambuja, em nome da Bancada do PTB, lembrou que além de hoje ser o Dia Internacional da Mulher, este é, também, o Ano Internacional da Família. Destacou a importância da educação e da família como estruturas de sustentação de uma Nação, criticando a publicidade enganosa veiculada nos meios de comunicação sobre a educação em nosso Estado. Teceu considerações elogiosas às mulheres professoras. O Vereador Pedro Américo Leal, em nome da Bancada do PPR, lembrou a Legislação de Licurgo na Grécia Antiga e as penalizações aos homens solteiros. Disse que nunca foi comprovada a superioridade intelectual do homem sobre a mulher, comentando a importância desta na sociedade e no lar. Citando alegoria do “Talmud”, ilustrou a importância da sensibilidade feminina na amortização de conflitos e momentos difíceis no seio familiar. A Vereadora Maria do Rosário, em nome da Bancada do PC do B, lembrou a origem operária da data hoje comemorada, dando especial ênfase ao problema das meninas abandonadas que cedo iniciam-se na prostituição como única forma de sobrevivência. Comentou a situação da mulher como vítima da violência familiar, desejando um mundo com paz e justiça social. O Vereador Lauro Hagemann, em nome da Bancada do PPS, declarou que os Títulos hoje outorgados provocam uma importante reflexão pela data de hoje, Dia Internacional da Mulher. Disse que não podemos revelar o dado estatístico de que Porto Alegre tem mais mulheres do que homens, propugnando por uma reformulação e uma crítica dos homens ao seu comportamento machista e preconceituoso. A Vereadora Helena Bonumá, em nome da Bancada do PSDB, de início agradeceu ao Vereador Antonio Hohlfeldt a cedência do espaço e disse que não houve tempo para tramitação da homenagem que pretendia fazer hoje à Senhora Ivanete Tonin, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Refletiu sobre a reprodução da dominação de gênero em nossa sociedade, destacando os estigmas de que as mulheres são vítimas. Propugnou por uma reformulação ética e cultura de nossa sociedade e por condições de igualdade entre os gêneros. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Municipal de Porto Alegre, Senhor Tarso Genro que, citando o poeta Geir Campos, remontou-se ao problema do poder exercido sobre as mulheres em nossa sociedade. Falou sobre o absurdo das relações de possessividade que tomam a mulher como um objeto e cumprimentando a todas pelo seu dia. Em continuidade, o Senhor Presidente determinou o momento de entrega dos Títulos às homenageadas, que iniciou com a entrega do Título de Cidadã de Porto Alegre à Senhora Marley Soares pela Vereadora Letícia Arruda e pelo Prefeito Tarso Genro. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra a homenageada, Senhora Marley Soares, que agradeceu a presente outorga e teceu considerações elogiosas à Senhora Eva Sopher por seu trabalho no reerguimento do Teatro São Pedro. Discorreu sobre sua vinda de Pelotas, sua cidade natal, e sobre seu programa na Televisão Guaíba, “Palavra de Mulher”, agradecendo à Câmara Municipal e a todos os presentes. Em seguida, foi entregue pelo Vereador João Motta o Título de Cidadã Emérita à Senhora Esther Pillar Grossi, que, a seguir, agradeceu a homenagem dizendo que essa outorga conflui dois corpos: o geográfico e o físico. Discorreu sobre seu trabalho na área de educação em nosso Município e sobre a situação da mulher em nossa sociedade. A seguir, foi entregue pelo ex-Vereador Clóvis Brum o Título de Cidadã Emérita à Senhora Iara Lucas Wortamnn que, em seguida, agradeceu a homenagem e rememorou seu trabalho pela educação em nosso Estado, dizendo que, por sempre ter trabalhado com uma grande maioria de mulheres professoras, essa homenagem é extensiva a todas essas. A seguir, a Vereadora Clênia Maranhão entregou o Título de Cidadã Emérita à Senhora Mírian Regina Aloísio Avruch, que, logo após, agradeceu a outorga do Título e falou sobre a plenitude da cidadania da mulher e sobre a justiça social, comentando, também, a situação da cultura em nosso Estado. Em continuidade, o ex-Vereador Jacão Machado convidou diversas expressões da dança gaúcha para subirem ao palco e, juntamente com Sua Excelência, entregarem o Título de Cidadã Emérita à Senhora Lya Bastian Meyer, que, logo após, discorreu sobre a sua atuação na introdução da dança clássica em nosso Estado. Disse, também, que tem a expectativa de continuidade aos incentivos culturais pela Prefeitura de Porto Alegre, agradecendo a presente outorga. A seguir, o ex-Vereador Clóvis Brum procedeu à entrega do Título de Cidadã Emérita à Senhora Tânia Maria Heinrich, que, após, agradeceu a concessão do Título parafraseando o escritor Paulo Coelho e falando sobre a emoção de receber esse Título no Dia Internacional da Mulher. A seguir, foi entregue pela Senhora Mara Cecília Melgar, esposa do Vereador Luiz Braz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, uma placa de prata à Senhora Eva Sopher, Diretora do Teatro São Pedro, com inscrições elogiosas e de reconhecimento da Câmara Municipal de Porto Alegre aos serviços prestados por Sua Senhoria em prol da cultura de nosso Estado. A seguir, o Senhor Presidente falou sobre a importância da presente data, saudando a presença de todos e, em especial de todas as mulheres pelo seu dia. Declarou ser a vontade da Câmara Municipal de Porto Alegre aproximar-se cada vez mais da sociedade, colocando a Casa à disposição para qualquer luta ou reivindicação das mulheres. Saudou, em especial, sua esposa, registrando ser esse um momento histórico para a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Luiz Braz e secretariados pela Vereadora Clênia Maranhão, Secretária “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

Obs.: Tendo em vista que a presente Sessão Solene não foi realizada na CMPA, não contou com os serviços do Setor de Taquigrafia. Assim, para fins de inserção nos Anais da Casa, a Sessão ficou composta somente pela Ata, documento oficial dos trabalhos de Plenário, elaborada pelo setor competente.